Nesta quinta-feira (10), policiais da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) estiveram na Rodovia ES-248, próximo à Lagoa Nova, zona rural do município de Linhares/ES, para atendimento de denúncia anônima sobre desmatamento.
No local, os militares constataram o corte de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, com auxílio de um trator agrícola, danificando uma área aproximada de 1,5 hectare.
O responsável pelas atividades, A.N.D.O (operador da máquina), informou não possuir autorização/licença do órgão ambiental competente para exercer as atividades descritas. Sendo assim, o crime foi tipificado no art. 48 da lei 9.605/98. Diante dos fatos, o envolvido assinou Termo de Compromisso, comprometendo-se a comparecer em juízo quando vier a ser convocado. A máquina utilizada no serviço foi apreendida.
O BPMA, na figura da 2ªCia, sediada em Colatina/ES, tem intensificado a fiscalização referente aos crimes contra a flora, contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado de forma significativa para o bem estar das presentes e futuras gerações.
É proibida qualquer intervenção ou supressão de vegetação nativa sem autorização prévia ou em desacordo com o órgão ambiental competente, estando os infratores sujeitos aos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98.
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