Na manhã desta terça-feira (18), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou a construção de uma barragem dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada no Rio Santa Maria, em São Roque do Canaã.

A ação de fiscalização foi realizada em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente municipal e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH). No local foi encontrada a barragem construída com material retirado do próprio rio, o aprofundamento do leito e a abertura de um canal até uma bomba de irrigação. A degradação danificou uma área de 0,0592 ha.

O arrendatário do terreno informou que não possui a autorização dos órgãos competentes para realizar o barramento e nem a outorga de recursos hídricos.

Os responsáveis pela degradação assinaram um termo de compromisso para comparecer em juízo quando forem convocados. O BPMA orienta que ao realizar intervenções em recursos hídricos, o proprietário do terreno deve buscar orientações junto aos órgãos ambientais para a aquisição da devida licença ambiental.

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