Nesta quinta-feira (21), policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constataram a manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre nativa nos bairros Araçá, Aviso e Residencial Rio Doce, em Linhares.

Através de uma denúncia, os militares da 2ª Companhia encontraram 21 pássaros silvestres sendo, 13 coleiros, quatro canários da terra, um trinca ferro, um bico de lacre e duas sabiás. Os animais estavam expostos nas varandas e no interior de duas residências, em 14 gaiolas de madeira e três alçapões.

Em outro local foram localizados 13 animais mantidos em cativeiro sendo, 11 coleiros, um bico de lacre e um canário da terra, juntamente com 13 gaiolas de madeira.

Todos os animais apreendidos eram mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. Os responsáveis assinaram um termo de compromisso para comparecerem em juízo quando vierem a ser convocados. Os animais e as gaiolas apreendidas foram encaminhados ao projeto Cereias em Barra do Riacho, Aracruz.

O BPMA ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98.

Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção/comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias através do telefone 181.

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