Página Principal Institucional Plano Estratégico da PMES 2024 - 2027 Organograma Cadeia de Valor PMES Organização básica Órgãos de Assessoramento Assessoria de Comunicação Assessorias Militares Assessoria Militar do Tribunal de Justiça Assessoria Militar ao Ministério Público Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo Assessoria Militar da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Diretorias Diretoria de Administração de Frota (DAF) Diretoria de Logística (Dlog) Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) Diretoria de Educação (DE) Diretoria de Finanças (DF) Diretoria de Inteligência (Dint) Diretoria de Recursos Humanos (DRH) Diretoria de Saúde (DS) Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) Comandos Regionais 1º Comando de Polícia Ostensiva Regional 2º Comando de Polícia Ostensiva Regional 3º Comando de Polícia Ostensiva Regional 4º Comando de Polícia Ostensiva Regional 5º Comando de Polícia Ostensiva Regional 6º Comando de Polícia Ostensiva Regional Comando de Polícia Ostensiva Especializado Batalhões Primeiro Batalhão de Polícia Militar Segundo Batalhão de Polícia Militar Terceiro Batalhão de Polícia Militar Quarto Batalhão de Polícia Militar Quinto Batalhão de Polícia Militar Sexto Batalhão de Polícia Militar Sétimo Batalhão de Polícia Militar Oitavo Batalhão de Polícia Militar Nono Batalhão de Polícia Militar Décimo Batalhão de Polícia Militar Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar Unidades Especializadas Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) Batalhão de Missões Especiais (BME) Regimento de Polícia Montada (RPMont) Batalhão de Ações com Cães (BAC) Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipe) Companhia Independente de Prevenção a Violência Doméstica e Proteção da Mulher (CIMU) Companhia Especializada de Polícia de Guarda (CEPG) Companhias Independentes 2ª Companhia Independente de Polícia Militar 6ª Companhia Independente de Polícia Militar 8ª Companhia Independente de Polícia Militar 9ª Companhia Independente de Polícia Militar 10ª Companhia Independente de Polícia Militar 11ª Companhia Independente de Polícia Militar 12ª Companhia Independente de Polícia Militar 13ª Companhia Independente de Polícia Militar 14ª Companhia Independente de Polícia Militar 15ª Companhia Independente de Polícia Militar 16ª Companhia Independente da Polícia Militar 17ª Companhia Independente da Polícia Militar 18ª Companhia Independente da Polícia Militar 19ª Companhia Independente de Polícia Militar Unidade Op. de Ensino Academia de Polícia Militar do Espírito Santo (APM/ES) Unidades Op. de Apoio Corpo Musical da PMES Centro Administrativo - CA Competências Quem somos Missão, Visão, Valores e Princípios Comandante-Geral Subcomandante-Geral Estado-Maior Geral Brasão e Símbolos Hino PMES Contato Agenda de Contatos Agenda do Comandante-Geral Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento Batalhões de Polícia Militar Companhias Independentes Unidades Especializadas da PMES Unidades de Apoio Legislação Legislação Federal Manuais e Cartilhas Gerência de Atos Legislativos PMES Regulamento de Uniformes Laudos de Análises de Uniformes Lojas Credenciadas Perguntas Frequentes Licitações Plano de Contratações Anual - PCA PMES DIRETORIA DE SAÚDE Licitações (SIGA) PROGRAMA ESTADO PRESENTE Corregedoria Ouvidoria O que é Fale com a Ouvidoria Concursos CFO - Curso de Formação de Oficiais Combatentes OFICIAIS DE SAÚDE (Médicos, Enfermeiros, Veterinário, Odontólogos) OFICIAIS MÚSICOS CFSd Combatente - Curso de Formação de Soldados Combatentes CFSd Músico - Curso de Formação de Soldado com qualificação na área de música CFSd Saúde - Curso de Formação de Soldado com qualificação na área da saúde Controle Interno Sobre o Controle Interno Composição UECI PMES Normas Publicadas Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Gestão de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CADS/PMES Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Eliminação de Documentos Manual de Gestão Documental Sistema de Educação Plano Diretor Regimento interno DE Normas Revista Preleção Biblioteca Cel Francisco Eugênio de Assis (APM/ES) Editais Informativos Acadêmicos Monografias Cursos Formação Inicial EAO CFO CFSd Formação Continuada CSP CAO CAS CHS Requalificação Outros cursos Manual do Docente Manual do Aluno Método Giraldi® Cadastro de Docentes Links relacionados Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Direitos do Titular Tratamento de Dados Pessoais Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Relatórios de Diárias Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Página Principal Institucional Plano Estratégico da PMES 2024 - 2027 Organograma Cadeia de Valor PMES Organização básica Órgãos de Assessoramento Assessoria de Comunicação Assessorias Militares Assessoria Militar do Tribunal de Justiça Assessoria Militar ao Ministério Público Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo Assessoria Militar da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Diretorias Diretoria de Administração de Frota (DAF) Diretoria de Logística (Dlog) Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) Diretoria de Educação (DE) Diretoria de Finanças (DF) Diretoria de Inteligência (Dint) Diretoria de Recursos Humanos (DRH) Diretoria de Saúde (DS) Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) Comandos Regionais 1º Comando de Polícia Ostensiva Regional 2º Comando de Polícia Ostensiva Regional 3º Comando de Polícia Ostensiva Regional 4º Comando de Polícia Ostensiva Regional 5º Comando de Polícia Ostensiva Regional 6º Comando de Polícia Ostensiva Regional Comando de Polícia Ostensiva Especializado Batalhões Primeiro Batalhão de Polícia Militar Segundo Batalhão de Polícia Militar Terceiro Batalhão de Polícia Militar Quarto Batalhão de Polícia Militar Quinto Batalhão de Polícia Militar Sexto Batalhão de Polícia Militar Sétimo Batalhão de Polícia Militar Oitavo Batalhão de Polícia Militar Nono Batalhão de Polícia Militar Décimo Batalhão de Polícia Militar Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar Unidades Especializadas Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) Batalhão de Missões Especiais (BME) Regimento de Polícia Montada (RPMont) Batalhão de Ações com Cães (BAC) Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipe) Companhia Independente de Prevenção a Violência Doméstica e Proteção da Mulher (CIMU) Companhia Especializada de Polícia de Guarda (CEPG) Companhias Independentes 2ª Companhia Independente de Polícia Militar 6ª Companhia Independente de Polícia Militar 8ª Companhia Independente de Polícia Militar 9ª Companhia Independente de Polícia Militar 10ª Companhia Independente de Polícia Militar 11ª Companhia Independente de Polícia Militar 12ª Companhia Independente de Polícia Militar 13ª Companhia Independente de Polícia Militar 14ª Companhia Independente de Polícia Militar 15ª Companhia Independente de Polícia Militar 16ª Companhia Independente da Polícia Militar 17ª Companhia Independente da Polícia Militar 18ª Companhia Independente da Polícia Militar 19ª Companhia Independente de Polícia Militar Unidade Op. de Ensino Academia de Polícia Militar do Espírito Santo (APM/ES) Unidades Op. de Apoio Corpo Musical da PMES Centro Administrativo - CA Competências Quem somos Missão, Visão, Valores e Princípios Comandante-Geral Subcomandante-Geral Estado-Maior Geral Brasão e Símbolos Hino PMES Contato Agenda de Contatos Agenda do Comandante-Geral Perguntas Frequentes Local e Horário de Atendimento Batalhões de Polícia Militar Companhias Independentes Unidades Especializadas da PMES Unidades de Apoio Legislação Legislação Federal Manuais e Cartilhas Gerência de Atos Legislativos PMES Regulamento de Uniformes Laudos de Análises de Uniformes Lojas Credenciadas Perguntas Frequentes Licitações Plano de Contratações Anual - PCA PMES DIRETORIA DE SAÚDE Licitações (SIGA) PROGRAMA ESTADO PRESENTE Corregedoria Ouvidoria O que é Fale com a Ouvidoria Concursos CFO - Curso de Formação de Oficiais Combatentes OFICIAIS DE SAÚDE (Médicos, Enfermeiros, Veterinário, Odontólogos) OFICIAIS MÚSICOS CFSd Combatente - Curso de Formação de Soldados Combatentes CFSd Músico - Curso de Formação de Soldado com qualificação na área de música CFSd Saúde - Curso de Formação de Soldado com qualificação na área da saúde Controle Interno Sobre o Controle Interno Composição UECI PMES Normas Publicadas Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle Gestão de Documentos Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CADS/PMES Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Eliminação de Documentos Manual de Gestão Documental Sistema de Educação Plano Diretor Regimento interno DE Normas Revista Preleção Biblioteca Cel Francisco Eugênio de Assis (APM/ES) Editais Informativos Acadêmicos Monografias Cursos Formação Inicial EAO CFO CFSd Formação Continuada CSP CAO CAS CHS Requalificação Outros cursos Manual do Docente Manual do Aluno Método Giraldi® Cadastro de Docentes Links relacionados Privacidade e Proteção de Dados Encarregado de Dados Direitos do Titular Tratamento de Dados Pessoais Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Relatórios de Diárias Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Legislação Estadual Leis Estaduais Conteúdo Atualização Formato Tamanho Constituição do Espírito Santo 10/10/2017 pdf 1503 kB Baixar Lei de Criação do FUNREPOM 17/10/2017 pdf 99 kB Baixar Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 17/10/2017 pdf 361 kB Baixar Regularização de saldos dos inventários e de registros contábeis 17/10/2017 pdf 189 kB Baixar Pagamento de abono aos servidores do Poder Executivo 17/10/2017 pdf 141 kB Baixar Utilidade pública a Associação Civil Policiais Militares Evangélicos do ES 17/10/2017 pdf 138 kB Baixar Lei que Altera a LC n° 46 e Institui o Regime Jurídico Único 17/10/2017 pdf 120 kB Baixar Lei Complementar que altera a Lei Complementar 72 17/10/2017 pdf 8 kB Baixar Lei que Regula as Gratificações de Comando e Serviço Extra 17/10/2017 pdf 63 kB Baixar Lei que Altera base de cálculo do tempo de serviço 17/10/2017 pdf 10 kB Baixar Lei do Regime Jurídico Único para servidores civis - Lei_Complementar_46 17/10/2017 pdf 386 kB Baixar Lei de Promoção Peculiar 17/10/2017 pdf 15 kB Baixar Lei de Caracterização de ato de serviço no exercício da função 17/10/2017 pdf 27 kB Baixar Lei que Dispõe sobre a remuneração por subsídio 17/10/2017 pdf 913 kB Baixar Lei de Bônus pecuniário pela apreensão de arma de fogo 17/10/2017 pdf 8 kB Baixar Lei de Promoção de Praças - Praticamente revogada - Lei_Complementar_321 17/10/2017 pdf 89 kB Baixar Lei que Altera base de cálculo do tempo de serviço prevista na LC n° 90 - Lei_Complementar_139 17/10/2017 pdf 9 kB Baixar Lei de Remuneração Especial para o Cmt Geral da PMES 17/10/2017 pdf 11 kB Baixar Lei que Altera parte do Estatuto da PMES - Lei_Complementar_212 17/10/2017 pdf 22 kB Baixar Lei que Autoriza o retorno de militares da RR ao serviço ativo - Lei_Complementar_460 17/10/2017 pdf 13 kB Baixar Lei de Promoção de Praças. Modificada pela LC n° 589 - Lei_Complementar_467 17/10/2017 pdf 78 kB Baixar Lei que Modifica requisitos e prazos da LC n° 467 17/10/2017 pdf 117 kB Baixar Institui a Lei de Organização Básica da PMES 17/10/2017 pdf 45 kB Baixar Lei que Altera concessão GATS e Assiduidade 17/10/2017 pdf 28 kB Baixar Lei Promoção de Oficiais - Lei nº 1.142 17/10/2017 pdf 92 kB Baixar Lei de Vencimento da PMES 17/10/2017 pdf 244 kB Baixar Estatuto dos Policiais Militares do ES 17/10/2017 pdf 320 kB Baixar Cobrança de DUA em atividades de policiamento - Lei_7001 17/10/2017 pdf 118 kB Baixar Lei Promoção de Oficiais - Decreto 303 17/10/2017 pdf 44 kB Baixar Lei do Conselho de Disciplina (Praças) 17/10/2017 pdf 22 kB Baixar Lei do Conselho de Justificação (Oficiais) 17/10/2017 pdf 25 kB Baixar Indenização por acidente em serviço 17/10/2017 pdf 11 kB Baixar Indenização para aquisição de fardamento - Lei_9459 17/10/2017 pdf 282 kB Baixar Lei que Altera critérios para concessão do auxílio-alimentação - Lei_8278 17/10/2017 pdf 21 kB Baixar Coletânea de Leis Atinentes à PMES a partir de 2004 17/10/2017 pdf 211 kB Baixar Coletânea de Leis Atinentes à PMES até 2003 17/10/2017 pdf 2144 kB Baixar PLANO_ESTRATEGICO_2016_2019 03/04/2018 pdf 3016 kB Baixar COLETÂNEA DE DECRETOS - Atualizado até Jun 04 17/10/2017 pdf 4409 kB Baixar Institui a medalha Vasco Fernandes Coutinho 17/10/2017 pdf 216 kB Baixar Bônus para apreensão arma - Ver PORTARIA nº 406-R 17/10/2017 pdf 20 kB Baixar PORTARIA nº 406-R, de 17 de novembro de 2005 17/10/2017 pdf 16 kB Baixar Regulamento de Promoções de Praças (R-16) - Revogado 17/10/2017 pdf 143 kB Baixar Regulamenta o FUNREPOM 17/10/2017 pdf 42 kB Baixar Concessão de Medalha Valor Policial Militar 17/10/2017 pdf 157 kB Baixar Gratificação de Serviço Extra 17/10/2017 pdf 99 kB Baixar Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME) 17/10/2017 pdf 251 kB Baixar Dispõe sobre controle de patrimônio do Estado 17/10/2017 pdf 114 kB Baixar Indenização de Diárias 17/10/2017 pdf 50 kB Baixar Gratificação Especial para membros da CPL 17/10/2017 pdf 14 kB Baixar Reorganiza as PM-BM 17/10/2017 pdf 50 kB Baixar Manejo de eqüinos na PMES 17/10/2017 pdf 214 kB Baixar Organização básica da Polícia Militar do Espírito Santo 17/10/2017 pdf 100 kB Baixar Suprimento de Fundos - NOVO 17/10/2017 pdf 73 kB Baixar Institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA 17/10/2017 pdf 146 kB Baixar Consignação em folha de pagamento 17/10/2017 pdf 29 kB Baixar Programação Orçamentária e Financeira Anual 17/10/2017 pdf 155 kB Baixar Normas e procedimentos destinados às aquisições de bens e serviços 17/10/2017 pdf 195 kB Baixar Lei Complementar nº 888 - 06.04.18 parte 2 20/05/2019 pdf 192 kB Baixar Lei Complementar nº 888 - 06.04.18 parte 1 20/05/2019 pdf 153 kB Baixar RUIPMES_2019-Maio29.04.2019 20/05/2019 pdf 12183 kB Baixar Decreto nº 229 - Regulamenta Lei nº 5794/1998 10/10/2017 pdf 37 kB Baixar Portaria nº 536-R - Credenciamento das Confecções 10/10/2017 pdf 353 kB Baixar RUIPMES 2017 - Portaria nº 707-R 10/10/2017 pdf 11863 kB Baixar Lei nº 10675 - Altera o ANEXO I da Lei nº 9459 10/10/2017 pdf 270 kB Baixar Lei nº 9715 - Altera a Lei nº 9459 10/10/2017 pdf 188 kB Baixar Lei nº 9459 - Indenização de Fardamento 10/10/2017 pdf 282 kB Baixar Lei nº 8639 - Altera o Art 5 da Lei nº 5794 10/10/2017 pdf 83 kB Baixar Lei nº 5794 - Comercialização de Fardamento 10/10/2017 pdf 124 kB Baixar
