A Polícia Militar, preocupada com a vida do cidadão e com a preservação da ordem e do patrimônio Públicos informa aos capixabas que algumas medidas são importantes para auxiliar a polícia na manutenção da ordem pública e paz social. Para isso a Polícia Militar elaborou algumas orientações que devem ser seguidas pelo cidadão de bem para contruibuir com o serviço polcial que está sendo diuturnamente desenvolvido com a finalidade de proteger a Sociedade Capixaba.

ALERTA: Nos dias de manifestação recomenda-se a população em geral que, dentro do possível, antecipe, postergue ou altere seus deslocamentos para evitar os horários e locais de maior impacto no trânsito.

PREVENIR: Recomenda-se que os veículos estacionados sejam retirados das vias e adjacências pelas quais se darão a interdição e a passagem da manifestação.

RESPONSABILIDADE: Nas aglomerações humanas naturalmente afloram estímulos que podem levar a atos de violência e desrespeito por valores cotidianos. Assim, um praticante responsável da democracia deve estar atento a estes efeitos: não imitar ações ilegais, não se deixar contagiar por discursos violentos e conter a explosão eufórica e desmedida das emoções, que poderão levar ao cometimento de Atos Infracionais e, por conseguinte o desrespeito ao próprio Estado Democrático de Direito.

COOPERAÇÃO: Manifestantes, se possível, devem evitar mochilas, faixas e cartazes com hastes e mastros, objetos contundentes e volumosos e, quando fundamentadamente abordados por policiais, fardados ou não, precisam colaborar, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio exige a atuação preventiva destes profissionais para a segurança de todos.

TRANSPARÊNCIA: Máscaras artesanais e tecidos para proteção do rosto não são eficientes contra agentes lacrimogênios e seu uso pode configurar ofensa à Constituição Federal que autoriza a reunião pacífica, mas veda o anonimato.

RESPEITO: Evite realizar atos públicos próximo a hospitais e instituições de ensino.

PROFISSIONALISMO: Aos profissionais da imprensa, recomenda-se que utilizem trajes e parâmentos que possam os identificar inequivocamente, além de atentar para as orientações da Polícia Militar quanto a sua localização e segurança. Sugere-se o uso da cor azul padrão da ONU.

EVITE RISCOS: Vendedores ambulantes devem evitar os locais de aglomeração, pois podem se tornar alvo de ações criminosas.

DENUNCIE: Os Atos Infracionais mais comuns nestas ocasiões são o dano ao patrimônio, incitação ao crime, furto, atos obscenos, desacato, desobediência, resistência, dentre outros, todos capitulados no Código Penal Brasileiro, que obrigam compulsoriamente a PMES a agir, sob pena de omissão. Lembre-se, não é preciso se tornar um criminoso para mudar o país.

CAUTELA: Uma vez identificado um ponto de bloqueio da Polícia Militar, considere que se trata de área sensível e que autoridades avaliaram aquela necessidade para não prejudicar a ordem pública de forma irreversível. Mantenha distância mínima de 50 m, pois a aproximação representa um risco potencial para a segurança das pessoas, do local e dos policiais militares.

CUIDADO: Caso você seja submetido aos efeitos de agentes lacrimogênios, retire-se do local, não esfregue ou lave as áreas afetadas. Dirija-se imediatamente a um local arejado e aguarde a diminuição dos efeitos. A persistirem os sintomas solicite auxílio a um policial militar ou dirija-se a uma unidade de saúde.


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