Policiais militares que atuam no Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram fiscalização, neste sábado (06), a fornos de carvão vegetal na zona rural dos municípios de Sooretama e Conceição da Barra, após descoberta da atividade através de outras ações na região.

Durante a fiscalização foi constatado que a maioria dos fornos já haviam sido demolidos e outros desativados. Os responsáveis foram orientados a demoli-los para evitarem problemas futuros com a fiscalização.

Cabe ressaltar que além dos fornos de carvão que se encontravam desativados ou destruídos, foram constatados também alguns em funcionamento devidamente autorizados pelos órgãos ambientais, fato atribuído à fiscalização intensiva sobre esta atividade.

A ausência do registro de produtor, empacotador, comerciante ou consumidor (com finalidade comercial) para as atividades ligadas ao carvão, caracteriza infração florestal. Com isso, o BPMA como órgão fiscalizador orienta aos produtores rurais que todo empreendimento de produção de carvão vegetal localizado no Espírito Santo deve ser licenciado junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), além disso, todas as atividades comerciais que utilizam o produto em alguma de suas etapas produtivas devem ser registradas.

É importante lembrar que o não cumprimento das exigências legais implica em sanções administrativas, civis e penais previstas em lei, inclusive multa e embargo da obra ou interdição da atividade, além da obrigação da reparação do dano ambiental causado.

Se você identificar atividades irregulares de carvão, denuncie à 3ª Companhia Ambiental, com sede em São Mateus: (27) 3763-3663.

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