Governo do Estado do Espírito Santo
12/05/2013 21h00 - Atualizado em 18/05/2018 10h45

Polícia Militar constata crimes ambientais em Guaçuí e Domingos Martins


O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou diversos crimes ambientais nos municípios de Guaçuí e Domingos Martins, nesta sexta-feira (10) e sábado (11). Boletins de ocorrência foram confeccionados para os infratores da lei.

Na tarde desta sexta-feira (10), a Polícia Militar Ambiental, em atendimento a uma solicitação feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaçuí, esteve no bairro Vale do Sol, constatando um aterro em Área de Preservação Permanente.

Agentes da Secretaria de meio ambiente de Guaçuí estiveram no local anteriormente e confirmaram denúncias de que um homem de 40 anos de idade havia efetuado o descarte de 5 m³ de entulho proveniente de uma obra residencial às margens do Córrego Santa Cruz, danificando uma área de 0,001 hectares (10 m²).

Em função disso o pedreiro foi notificado pelo fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaçuí, conforme Auto de Notificação nº 0032/13, para que efetuasse a limpeza e retirada do entulho do local, não sendo cumprida até a presente data.

Com a chegada da Polícia Militar Ambiental, foi lavrado o boletim de ocorrência, relatório fotográfico, tendo os responsáveis, dois homens de 40 e 53 anos, se comprometidos a comparecerem na Delegacia de Polícia Judiciária de Guaçuí, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fato.

Neste sábado (11), em atendimento à denúncia encaminhada via e-mail para o BPMA, relatando estar "ocorrendo devastação ambiental no município de Domingos Martins", uma equipe da 1ª Companhia com sede em Cariacica, esteve na zona rural do referido município, conhecido por Sítio do Galo, flagrando um trator em pleno funcionamento, executando a atividade de terraplanagem.

No local, o responsável pelo empreendimento não apresentou no ato da fiscalização nenhuma documentação que o licenciasse a executar tal atividade. Informou ainda possuir em sua residência situada em Vitória, apenas uma documentação denominada "declaração de dispensa" emitida pela prefeitura de Domingos Martins, mas com as informações recebidas, provavelmente o cidadão excedeu o autorizado na documentação.

Os policiais ambientais registraram em boletim de ocorrência informando que a terra oriunda da terraplanagem atingiu vegetação nativa impedindo e dificultando sua regeneração natural.


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