O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), nessa quinta-feira (05), constatou a existência de um poço escavado irregularmente em um loteamento no bairro Sernamby, município de São Mateus.

Após recebimento de denúncias anônimas, uma equipe esteve no local e em contato com duas pessoas responsáveis pelo um loteamento, foi apresentada aos policiais a documentação referente ao empreendimento, porém não possuíam a documentação que autorizasse a abertura do poço no local, que inclusive estava em área de Preservação Permanente, próximo a um córrego.

Os policiais registraram o boletim de ocorrência encaminhando os responsáveis à justiça de São Mateus para que sejam apuradas as circunstâncias do fato.

De acordo com a legislação, constitui crime ambiental, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares.

O BPMA orienta à população a se informar previamente sobre a legislação ambiental inerente as atividades que se pretende realizar, evitando assim problemas judiciais em decorrência de cometimento de crimes ambientais.

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