Através de denúncias anônimas, policiais ambientais constataram na tarde desta terça-feira (02), na localidade de Córrego Barra Alegre, zona rural de Nova Venécia, a construção de uma vala com uso de máquinas sem autorização do órgão competente, desviando água de um córrego.

Segundo o responsável, um homem de 51 anos, a vala foi escavada com intuito de drenar a água do córrego e assim diminuir o fluxo no período de chuvas constantes, pois em tal período ocorrem inundações prejudicando sua lavoura.

No ponto fiscalizado foi constatado o corte e movimentação de terra afetando área de 0,032 ha.

Mediante ao dano ambiental praticado, o cidadão foi orientado pelos policiais que mesmo a obra sendo feita com intuito de evitar um mal maior, conforme afirmado pelo acusado, ela necessita de uma autorização prévia do órgão ambiental competente. Sendo confeccionado em desfavor do responsável um termo de comparecimento ao Juizado Especial Criminal (JECrim) de Nova Venécia.

Orientação:

A Polícia Ambiental mais uma vez orienta a população que não realize obras e serviços que possam interferir no meio ambiente, principalmente quando se tratar de locais próximos a cursos d´água, nascentes ou terrenos alagadiços.

Essas áreas encontram-se protegidas por lei e só podem sofrer interferência mediante licença do Poder Público, por meio dos seus órgãos licenciadores, como o Ibama, o Iema, o Idaf e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, conforme o porte da obra ou do serviço.


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