Governo do Estado do Espírito Santo
17/01/2013 22h00 - Atualizado em 18/05/2018 10h52

Polícia Militar apreende pássaros em cativeiro sem registro


Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), em atendimento a uma denúncia feita pela Secretaria de Segurança Pública (SESP), deslocaram até Praia Grande, município de Fundão, nesta quinta-feira (17), onde foi encontrado em uma residência pássaros em cativeiro sem a licença do Ibama, sendo: dois trinca-ferros, um sanhaço, um sofrê, um tiê sangue, quatro melros, um pinta silva, dois tizis, quatro gaturamos, dois tico-ticos, três coleiros, uma cigarra, um bico de lacre e um caboclinho, bem como alguns alçapões armados.

No local também foram encontrados alguns pássaros com anilhas, os quais serão conferidos posteriormente pelo Ibama, sendo toda a fiscalização acompanhada por uma senhora que se encontrava no local realizando serviços gerais.

O responsável pelos pássaros não foi localizado, sendo lavrado o boletim de ocorrências ambiental e protocolado no DPJ de Fundão onde o mesmo será intimado a prestar esclarecimentos. Já os animais foram encaminhados para o Projeto Cereias, em Aracruz.

LEI 9605/88 - Artigo 29 § 1º III - Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.

Pena: detenção de seis meses a um ano
Multa – de R$ 500,00 reais por espécime e R$ 5.000,00 reais se a ave estiver em risco de extinção


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