Na tarde deste sábado (11), uma equipe do Destacamento da Polícia Militar Ambiental de Itarana, realizando fiscalização na COHAB do município de Itaguaçu, encontrou em seis residências um total de 21 pássaros silvestres em cativeiro, sem registro junto ao Ibama, sendo dois curiós, pássaros estes ameaçados de extinção.

Na ação, também foi recolhido 15 gaiolas, quatro alçapões, três anilhas e uma anilheira - material utilizado para colocar anilhas nos pássaros.

Foram confeccionados Termos Circunstanciados em nome dos infratores que serão encaminhados para o Ministério Público de Itaguaçu, onde os mesmos responderão por crime ambiental, por terem infringido o Art. 29 § 1º - III da LEI 9.605/98, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500,00 por cada pássaro, e a pena é aumentada de metade para o infrator que estava mantendo os dois curiós, que estão ameaçados de extinção, conforme Art. 29 § 4º - I da LEI 9605/98.

As aves foram encaminhadas para o Museu de Biologia Mello Leitão, em Santa Teresa.



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