O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagrou um desmate de vegetação nativa em estágio médio de regeneração da Mata Atlântica, na localidade de Córrego Graça Aranha, zona rural do município de Colatina, por uma denúncia anônima, na tarde dessa quinta-feira (20). A área desmatada é de 2.500 m², sem qualquer autorização do órgão competente, o Instituto de Defesa Agropecuária e Floresta (IDAF).
Todo o material lenhoso foi impedido de ser removido do local. Foi lavrado um Termo Circunstanciado contra o acusado de 47 anos E o crime ambiental foi noticiado ao Ministério Público Estadual.
O autor está passível de uma multa expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), no valor de R$ 6.000,00.
O BPMA informa que, a exploração de vegetação nativa independente do estágio de regeneração da Mata Atlântica, sem autorização de órgão ambiental competente é crime e passível de multa além de ser obrigado a recuperar a área, sob o rigor das leis: Lei Federal 9.605/98, Decreto Federal 750/93, Decreto Federal 6.514/08, Lei Estadual 5.361/96, e Decreto Estadual 4124-N/97.
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