Policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em São Mateus apreenderam uma espingarda calibre 32 na Reserva Natural da Vale, no município de Linhares. Já no município de Muqui, foram apreendidos 31 porcos que eram criados em uma Área de Preservação Permanente (APP). As apreensões foram realizadas nesta segunda-feira (03).

Os militares receberam denúncia que uma armadilha, preparada por caçadores, foi encontrada no interior da Reserva, na localidade de Córrego João Pedro, tendo a equipe de plantão seguido imediatamente para o local com apoio dos vigilantes da Reserva. O caçador suspeito não foi localizado, mas os militares encontraram uma sacola com uma espingarda calibre 32, 15 cartuchos carregados, uma rede de espera e um facão. Todos os materiais foram apreendidos e entregues na Delegacia de Polícia do município.

Já em Muqui, os militares do BPMA realizaram patrulhamento na localidade de Desengano, zona rural do município, onde constataram a criação de 31 porcos em uma área de nascente, próximo a uma lagoa.

Os dejetos gerados eram lançados no corpo hídrico, sendo que a legislação ambiental não permite esse empreendimento. Por ser uma área considerada protegida, conforme estabelecido no novo Código Florestal, o qual definiu tal lugar como de preservação permanente, em função da necessidade de preservar os recursos hídricos.

Áreas de preservação permanente possuem função ambiental cuja principal finalidade é a estabilidade geológica e a biodiversidade, pois, facilitam o fluxo gênico da fauna e da flora, bem como, asseguram o bem estar das populações que exploram atividades agropecuárias na região próxima.

A instalação ou funcionamento de estabelecimentos, obras ou serviços nessas áreas de preservação permanente, não são permitidos pela legislação ambiental, inclusive, constitui crime ambiental, cuja pena detenção vai de 1 a 6 meses.

O responsável pelo empreendimento na área foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Muqui, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos.


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