Governo do Estado do Espírito Santo
07/08/2013 21h00 - Atualizado em
18/05/2018 11h10
PM realiza fiscalização com embarcação no Rio Itabapoana
Policiais militares da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram uma fiscalização em uma embarcação junto à barragem da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Pedra do Garrafão, que fica localizada no leito do Rio Itabapoana, na divisa dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A ação teve como objetivo coibir a pesca irregular e outros crimes contra o meio ambiente na região.
Durante a fiscalização, alguns pescadores foram abordados e os policiais verificaram se eles estavam exercendo a atividade pesqueira de acordo com as previsões legais, já que nas proximidades das barragens é vedado o exercício de qualquer modalidade de pesca.
Ao fim da operação, foram apreendidos 215 metros de redes, que estavam sendo utilizadas por pessoas que não tinham autorização para a atividade de pesca, já que não detinham a carteira de pescador profissional. Como estavam pescando fora da área da barragem, a atividade não configura crime, mas apenas infração administrativa, cuja multa varia de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, nos termos do artigo 37 do Decreto 6.514/2008.
Para o comandante da 4ª Companhia, capitão Reinaldo Faria "a população tem denunciado a atividade de pesca e de caça no entorno da barragem de Pedra do Garrafão e o BPMA está atento, promovendo fiscalização em diversos pontos do Rio Itabapoana, a fim de evitar essas infrações contra o meio ambiente".
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Douglas Alves Zucolotto
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.pm5@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Christiano Mattos
Tels.(27) 9607-2978 / 8802-3326 / 3636-1573
E-mail:
Durante a fiscalização, alguns pescadores foram abordados e os policiais verificaram se eles estavam exercendo a atividade pesqueira de acordo com as previsões legais, já que nas proximidades das barragens é vedado o exercício de qualquer modalidade de pesca.
Ao fim da operação, foram apreendidos 215 metros de redes, que estavam sendo utilizadas por pessoas que não tinham autorização para a atividade de pesca, já que não detinham a carteira de pescador profissional. Como estavam pescando fora da área da barragem, a atividade não configura crime, mas apenas infração administrativa, cuja multa varia de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, nos termos do artigo 37 do Decreto 6.514/2008.
Para o comandante da 4ª Companhia, capitão Reinaldo Faria "a população tem denunciado a atividade de pesca e de caça no entorno da barragem de Pedra do Garrafão e o BPMA está atento, promovendo fiscalização em diversos pontos do Rio Itabapoana, a fim de evitar essas infrações contra o meio ambiente".
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