Governo do Estado do Espírito Santo
20/05/2013 21h00 - Atualizado em
18/05/2018 10h49
PM participa de fórum sobre direito ambiental e sustentabilidade em Cachoeiro de Itapemirim
Oficiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) participaram do I Fórum sobre Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com enfoque na mineração, realizado por uma faculdade em Cachoeiro de Itapemirim. O fórum foi realizado na noite desta segunda-feira (20). O evento teve participação de 130 alunos dos cursos de direito e administração.
Na oportunidade foram realizadas palestras por profissionais que atuam na área de Prospecção Mineral, Geologia e Direito, inclusive na docência superior. Foram abordados os seguintes temas: "Prospecção, exportação e exploração de substâncias minerais"; "Meio Ambiente e consequências jurídicas da extração de minérios" e "Licenciamento Ambiental".
O BPMA tratou sobre a temática "Medidas Compensatórias na Área de Mineração". O capitão Reinaldo, que é comandante da 4ª Companhia do BPMA, abordou os fundamentos constitucionais que tratam da matéria, passando, em seguida, aos principais aspectos do Código de Mineração.
Durante sua fala, o oficial fez questão de enfatizar a necessidade de uma economia ambientalmente sustentável, uma vez que a humanidade não pode abrir mão dos recursos naturais obtidos com a mineração, mas também não pode explorá-los sem a devida proteção aos recursos hídricos, à fauna e à flora, que são afetadas durante a cadeia produtiva.
Em seguida, o tenente Ricardo tratou do aspecto penal envolvendo o tema, versando sobre os crimes de usurpação de bem minerário da União Federal e da exploração de recursos minerais sem a devida licença ambiental.
Para o capitão Reinaldo o evento se apresenta "como uma experiência muito gratificante, uma vez que a polícia mais uma vez adentra um locus de excelência na construção do conhecimento, que é o espaço universitário. Além disso, temos aí um verdadeiro celeiro de profissionais que nos atuarão diversos ramos profissionais e que precisam se conscientizar da importância do desenvolvimento com sustentabilidade".
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel João Henrique de Castro Cunha
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.pm5@pm.es.gov.br
Dalila Travaglia / Christiano Mattos
Tels.(27) 9607-2978 / 8802-3326 / 3636-1573
E-mail: co
Na oportunidade foram realizadas palestras por profissionais que atuam na área de Prospecção Mineral, Geologia e Direito, inclusive na docência superior. Foram abordados os seguintes temas: "Prospecção, exportação e exploração de substâncias minerais"; "Meio Ambiente e consequências jurídicas da extração de minérios" e "Licenciamento Ambiental".
O BPMA tratou sobre a temática "Medidas Compensatórias na Área de Mineração". O capitão Reinaldo, que é comandante da 4ª Companhia do BPMA, abordou os fundamentos constitucionais que tratam da matéria, passando, em seguida, aos principais aspectos do Código de Mineração.
Durante sua fala, o oficial fez questão de enfatizar a necessidade de uma economia ambientalmente sustentável, uma vez que a humanidade não pode abrir mão dos recursos naturais obtidos com a mineração, mas também não pode explorá-los sem a devida proteção aos recursos hídricos, à fauna e à flora, que são afetadas durante a cadeia produtiva.
Em seguida, o tenente Ricardo tratou do aspecto penal envolvendo o tema, versando sobre os crimes de usurpação de bem minerário da União Federal e da exploração de recursos minerais sem a devida licença ambiental.
Para o capitão Reinaldo o evento se apresenta "como uma experiência muito gratificante, uma vez que a polícia mais uma vez adentra um locus de excelência na construção do conhecimento, que é o espaço universitário. Além disso, temos aí um verdadeiro celeiro de profissionais que nos atuarão diversos ramos profissionais e que precisam se conscientizar da importância do desenvolvimento com sustentabilidade".
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel João Henrique de Castro Cunha
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.pm5@pm.es.gov.br
Dalila Travaglia / Christiano Mattos
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