Governo do Estado do Espírito Santo
04/01/2012 22h00 - Atualizado em 18/05/2018 09h18

Pescador é flagrado usando instrumento de pesca proibido no período de defeso


Um pescador foi detido por policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental com uma tarrafa nesta quarta-feira (04). O instrumento de pesca – proibido durante o período do defeso da Piracema – estava sendo utilizado no Rio Juara, em Jacaraípe.

A malha da tarrafa apreendida era de cinco centímetros. O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Proteção ao Meio Ambiente e o material armazenado na Polícia Ambiental até posterior deliberação judicial.

Apesar do acusado não estar de posse de nenhum pescado no momento da abordagem, considera-se pesca todo o ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes de qualquer tipo de pescado - conforme o artigo 36 da Lei 9605/98.


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