Nesta quinta-feira (11), foi realizada fiscalização no bairro Floresta, município de Ibatiba, mediante denúncias anônimas sobre pássaros da fauna nativa que eram mantidos em cativeiro, resultando na apreensão de nove pássaros silvestre, todos sem a devida licença ambiental.

Durante a fiscalização foram verificados todos os pássaros, fazendo a identificação das espécies, se estavam devidamente bem acondicionados e bem tratados e se portam anilhas de identificação em conformidade com a documentação apresentada. Ao final do procedimento foi constatado que todos os pássaros, encontrados em três residências, estavam sem anilhas de identificação e documento de autorização do Ibama.

Na ação os policiais ambientais apreenderam um coleiro, dois trinca-ferros, cinco tico-ticos, um corrupião e ainda nove gaiolas.

Por se tratar de crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais, foram registrados boletins de ocorrência sendo entregue a Unidade de Polícia Judiciária de Ibatiba, onde os infratores se comprometeram a comparecer ao Cartório da Unidade de Polícia Judiciária de Ibatiba, onde serão ouvidos sobre os fatos.

A multa por manter pássaros em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por unidade sendo que, no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo, e a pena para tal crime é de detenção de 06 meses a um ano e multa. A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.

O BPMA lembra que a manutenção de pássaros nativos em cativeiro é crime. Quem deseja possuir pássaros nativos em cativeiro, deve se cadastrar no Ibama como criador amadorista e manter os pássaros devidamente anilhados e bem tratados.

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