Nesse sábado (08) militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram fiscalização na feira livre no Bairro Laranjeiras, na Serra. A ação faz parte da "Operação Defeso". Um feirante de 42 anos foi flagrado comercializando crustáceos e mariscos sem a devida declaração de estoque e comprovação de origem.

No ato da fiscalização nenhum documento comprobatório ou de origem foi apresentado à equipe de policiais. O camarão cinza era um dos crustáceos comercializados. Mesmo sendo um tipo de camarão criado em cativeiro, quem comercializa esse produto deve ter a declaração de estoque ou a guia de autorização para transporte e comércio de camarões no período de defeso, obtida na unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Precisa também da nota fiscal e comprovação de origem com o registro de aquicultor do produtor de camarão junto ao Ministério da Pesca, o que também é válido para o sururu.

Na ocasião, com o mesmo pescador, uma lagosta sapateira também foi apreendida. A espécie está na lista de risco de extinção. Ao todo, foram encontrados de forma irregular: 2 kg de lagosta sapateira, 4 kg de sururu nativo perna, 15 kg de camarão sete barbas com casca sem cabeça, 20 kg de camarão cinza com casca, 22 kg de camarão sete barbas descascados.

A ocorrência foi enviada para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da Serra juntamente com todos os pescados para as providencias cabíveis. O pescado apreendido será doado a uma instituição filantrópica cadastrada junto ao BPMA.


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