Governo do Estado do Espírito Santo
31/08/2011 21h00 - Atualizado em 13/04/2018 16h49

Mineração ilegal é alvo de fiscalização da Polícia Militar Ambiental


Policiais militares da 4ª Companhia de Polícia Ambiental, durante diligências na localidade de Venturosa, em São José das Torres, zona rural de Mimoso do Sul, no Sul do Estado, prenderam nesta quinta-feira (1°), o proprietário rural T.L.I., 25 anos, em flagrante na prática do crime ambiental de extração de mineral, fabricando paralelepípedos.

A exploração de mineral só é permitida com prévia licença do IEMA. O aproveitamento de qualquer recurso mineral sem a licença incorre no crime ambiental de mineração, previsto no art. 55 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais, cuja pena vai de 6 meses a um ano de detenção.

Segundo o comandante da 4ª companhia, tenente Roberto Martins, o acusado também terá de recuperar os danos causados ao meio ambiente em função da atividade realizada.

“Em busca de lucro fácil muitas pessoas ainda se aventuram na zona rural em praticar exploração de mineral em desacordo com as normas ambientais. O que, além de causar danos ao meio ambiente, traz transtorno para vida do proprietário rural, que termina por ter que gastar ainda mais dinheiro na recuperação da área danificada pela atividade mineraria”, explicou o tenente Roberto Martins.


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