Um desmate de 22.000 m² foi localizado em São Domingos do Norte pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) neste sábado (26). O desmate foi realizado na localidade de Braço do Sul, em vegetação de estágio inicial da Mata Atlântica, com emprego de trator para o plantio de café, sem autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Floresta – IDAF.

O responsável não foi localizado, entretanto o crime ambiental foi noticiado ao Ministério Publico Estadual. A exploração de vegetação nativa independente do estágio de regeneração da Mata Atlântica, sem autorização de órgão ambiental competente é crime e passível de multa além de ser obrigado a recuperar a área, sob o rigor das leis: Lei Federal 9.605/98, Decreto Federal 750/93, Decreto Federal 6.514/08, Lei Estadual 5.361/96, e Decreto Estadual 4124-N/97.


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