Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atendendo denúncia de crime contra o meio ambiente, nesta quinta-feira (27), compareceu na propriedade rural de um cidadão de 53 anos, localizada em Rio Fundo, zona rural do município de Marechal Floriano e constataram que o proprietário promoveu um desmate de vegetação nativa da Mata Atlântica em Área de Preservação Permanente (APP), próximo ao "Rio Fundo", e o serviço de terraplanagem próximo ao mesmo local.

O desmate de vegetação danificou uma extensão de 3.000 m², e o serviço de terraplanagem atingiu 200 m² também próximo ao rio, e o escoamento do reservatório d'água de uma pequena barragem.

O BPMA constatou que todos os serviços foram realizados sem autorização dos órgãos ambientais, constituindo assim crime ambiental. No momento da fiscalização o proprietário não foi localizado, mas foi registrado um boletim de ocorrência ambiental e encaminhado a Delegacia de Policia Civil local e ao Ministério Público do município de Marechal Floriano, onde o mesmo será intimado a prestar os devidos esclarecimentos.

O BPMA lembra que as intervenções em APP, principalmente por meio de equipamento de tração mecânica (máquinas, tratores, etc.), sem a devida autorização ou licença ambiental, emitidas pelo órgão ambiental competente constituem crimes de natureza ambiental e orienta aos interessados a procurarem a os órgãos ambientais no município e pedirem informações antes de realizarem as intervenções ambientais que acharem necessárias.

Área de Preservação Permanente

APP segundo o Novo Código Florestal Brasileiro, é área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.


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