A partir desta quarta-feira (18) o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizarão a “Operação Transporte Escolar”. O objetivo é fiscalizar o excesso de passageiros, o estado de conservação dos veículos, assim como verificar se as empresas e os condutores desses veículos, encontram-se regularizados, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.

As abordagens serão feitas semanalmente em todos os municípios da Grande Vitória, nos horários de entrada e saída dos turnos escolares. Segundo o Capitão PM Scotá, chefe do Setor de Planejamento e Operações do BPTran “o objetivo é verificar as condições dos equipamentos dos veículos, tais como : tacógrafo, pneus, cinto de segurança para todos os passageiros, extintor de incêndio, sistema de sinalização, faróis, documentação do condutor e do veículo, ou seja, a preocupação do BPTran é de que forma essas crianças estão sendo transportadas”.

Serão verificados ainda o Termo de Autorização para o transporte escolar emitido pelo Detran com validade de 06 meses, a carteira de condutor de veículo escolar e nos casos dos veículos que transportam crianças até o 6º ano a obrigatoriedade de um acompanhante devidamente registrado e identificado com a carteira de acompanhante.

Por fim, deverá ser verificado se o veículo possui o “selo de conformidade” que é a garantia de que o transporte escolar foi corretamente vistoriado por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) credenciada pelo DETRAN.

O BPTran ressalta que para se habilitar a conduzir transporte escolar é obrigatório ser maior de 21 anos, ter o curso de formação específico, habilitação na categoria “D”, não ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses e ainda apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.


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