O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou apreensões e confeccionou boletins de ocorrências contra os envolvidos de crimes ambientais neste sábado (24), domingo (25) e segunda-feira (26). As apreensões foram nos municípios de São Mateus, Alfredo Chaves e Guaçuí. Os materiais apreendidos foram encaminhados para os DPJ e para UPJ de Guaçuí.

No último sábado (24), militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) no município de São Mateus receberam uma denúncia de que havia caçadores no interior da Reserva Natural Vale. Imediatamente a equipe de serviço deslocou até o local informado onde conseguiram deter em flagrante dois homens de 28 e 29 anos de idade.

Em poder dos detidos foram encontrados cinco canhões calibre ponto 40. Este instrumento é muito utilizado por caçadores e o mecanismo é idêntico ao de uma arma de fogo, utilizando espoleta, pólvora e chumbo, com o agravante de que é uma armadilha com dispositivo acionado por um fio transparente posto em meio à trilha.

A área de preservação da Mata Atlântica da Reserva Biológica de Sooretama e Reserva Natural Vale ultrapassam, juntas, 50.000 hectares, sendo a maior área de preservação do Estado, se tornando alvo de caçadores.

No domingo (25), a equipe do BPMA que atua no município de Domingos Martins flagrou, em uma propriedade na região de Alto Areinha, zona rural do município, a realização de um serviço de terraplanagem onde a proprietária realizou o represamento do curso d'agua danificando uma área de 375 metros quadrados e sem autorização do órgão competente.

A proprietária não se encontrava no momento da fiscalização, contudo os policiais informaram que a cidadã já foi autuada e embargada pela Secretaria de Meio Ambiente de Domingos Martins, sendo que na presente irregularidade foi lavrado o boletim de ocorrência ambiental e relatório fotográfico, os quais serão encaminhados ao Delegado de Polícia Civil e ao Ministério Público, para que a mesma seja intimada a prestar esclarecimentos.

Ainda no domingo (25), após uma denúncia de serviço de terraplanagem próxima ao curso d'água, que teria sido realizado em uma propriedade rural localizada próxima a comunidade de Aparecida, no município de Alfredo Chaves, a mesma equipe da polícia ambiental esteve no local e constatou que o proprietário realizou a abertura de um poço de 140 metros quadrados e um aterro de 160 metros quadrados a menos de 30 metros do curso d'água. Todo o serviço foi feito sem autorização do órgão competente.

A policia ambiental informou que o proprietário não se encontrava na propriedade, mas que também foi lavrado o boletim de ocorrência ambiental e relatório fotográfico que serão encaminhados a autoridade policial e ao ministério público do Município de Alfredo Chaves.

Já nesta segunda-feira (26), durante uma fiscalização preventiva na localidade de Alcantilado, zona rural de Guaçuí, militares ambientais encontraram um homem de 46 anos utilizando uma motosserra cortando eucalipto sem portar o documento necessário de informação de corte, expedito pelo IDAF, bem como a licença de porte/uso de motosserra.

Diante dos fatos, a motosserra foi recolhida e encaminhada para a Unidade de Polícia Judiciária (UPJ) de Guaçuí, onde o cidadão será intimado a prestar esclarecimentos.

O BPMA informa que as motosserras necessitam estar devidamente licenciadas pelo IBAMA ou IDAF, cuja comprovação se dá pela apresentação da Licença de Porte de Uso de Motosserras (LPU), dentro do período de validade.

Lei 9605/98 (Leis de Crimes Ambientais):

Art. 51. Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente. A pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.


Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Tenente Coronel Dejair Lopes
Tel. 27 - 3636-8715
E-mail: secretaria.pm5@pm.es.gov.br

Carol Paixão / Christiano Mattos
Tels.(27) 9901-9862 / 9700- 7962 / 3636-1573
E-mail: comunicapmes@gmail.com