O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou duas degradações ambientais no município de Castelo, Sul do Estado. As irregularidades foram flagradas nos distritos de Mundo Novo e Aracuí. Foram registrados dois boletins de ocorrência contra os responsáveis, por crimes ambientais.

No Distrito Mundo Novo, zona rural de Castelo, uma das equipes de serviço da 4° Companhia do BPMA, constatou nessa quarta-feira (26), que um homem escavou uma área de terra para a construção de um poço, danificando uma área de dois mil metros quadrados, sem autorização do órgão ambiental competente.

No período da tarde, os policiais flagraram mais uma obra irregular no município, desta vez no Distrito de Aracui. Ao chegarem à propriedade do acusado, os militares constataram que ele realizou um aterro as margens do Rio Castelo, danificando uma área de 300 metros quadrados, sem autorização do órgão ambiental.

O BPMA ressalta que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes,
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.


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