O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou uma área danificada de 2,5 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica, no município de Muniz Freire nesse domingo (14).

Militares ambientais foram acionados, através de denúncia anônima, onde foi constatado o dano ambiental. A vegetação que estava em estágio inicial de regeneração, foi destruída por meio do uso do fogo, sem autorização do instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).

Por se tratar de crime previsto no Art 38, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), foi lavrado um boletim de ocorrência ambiental, tendo o acusado se comprometido a comparecer na Delegacia de Polícia Civil de Muniz Freire, a fim de prestar declarações.

O BPMA informa que a autorização de queima controlada está suspensa no período compreendido entre 1º de maio e 31 de outubro. De acordo com o Decreto Estadual nº 1402-R, de 07 de dezembro de 2004.


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