Treze pássaros silvestres foram apreendidos por policiais militares do Batalhão Ambiental, no município de Aracruz. Os animais foram encaminhados ao Projeto Cereias para avaliação, tratamento e posterior soltura em seu habitat natural.
A ocorrência foi atendida nesta quarta-feira (31) após denúncias anônimas informando que nos Bairros Limão e Segato teriam duas residências com diversos pássaros da fauna silvestre em cativeiro sem a devida autorização do Ibama. Entre os pássaros, foram encontrados coleiros, canários da terra, sábia e catatau. Todas as espécies estão na lista de risco de extinção.
Foram confeccionados termos circunstanciados em nome dos infratores que responderão pelo crime ambiental. O Código Penal Brasileiro, Art. 29 § 1º - III da LEI 9.605/9 prevê a pena de detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500,00 por cada pássaro apreendido, podendo chegar a R$ 5.000,00, caso esteja na lista de risco de extinção.
O BPMA da Polícia Ambiental de Aracruz tem intensificado a fiscalização na região para identificar locais que mantém animais silvestres em cativeiro, principalmente pássaros, em razão de inúmeras denúncias recebidas referentes ao tema.
Quem tiver informações pode colaborar com o trabalho da unidade. Basta ligar para o telefone (27) 3259-3386 que uma equipe do BPMA irá ao local, fará o recolhimento e, em seguida, encaminhará o animal ao Projeto Cereias, em Aracruz. Se o responsável pelo animal fizer a entrega voluntária, não responderá por crime ambiental.
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