A Polícia Militar constatou neste sábado (10), a construção irregular de uma barragem às margens do Córrego Fundo, na Comunidade São Bento, zona rural do município de São Mateus, degradando uma área de mil metros quadrados.

Após receber denúncia de que um produtor rural estaria aproveitando do final de semana para construir uma barragem de forma irregular em sua propriedade, policiais militares ambientais flagraram uma escavadeira hidráulica no leito do Córrego Fundo, realizando a atividade.

Em contato com o proprietário rural, um homem de 29 anos, informou ter contratado um projetista para execução dos serviços, entretanto não sabia que havia a necessidade de aguardar a liberação por parte do órgão ambiental competente, neste caso o Idaf.

Após as medições, ficou constatado que a área degradada atingiu mil metros quadrados, tendo toda a atividade paralisada enquanto a máquina utilizada para execução dos serviços foi apreendida e encontra-se à disposição da justiça, enquanto o responsável pelo empreendimento será intimado a prestar esclarecimentos, conforme Termo Circunstanciado Ambiental lavrado juntamente com relatório fotográfico.

A Polícia Militar Ambiental orienta que toda atividade passiva de licenciamento ou autorização ambiental só estará amparada por lei, com a apresentação da documentação comprobatória emitida pelo órgão ambiental competente, e ainda sujeito ao cumprimento de condicionantes ambientais.


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