Governo do Estado do Espírito Santo
25/10/2012 22h00 - Atualizado em 18/05/2018 09h51

Animais silvestres são apreendidos e PM ambiental incentiva entrega voluntária


Semanalmente animais silvestres são apreendidos pela Polícia Ambiental. Dessa vez, dois pássaros trinca ferros, um sabiá e dois papagaios chauá, todos na lista de risco de extinção, foram apreendidos, pois eram mantidos de forma irregular em cativeiro. As apreensões foram realizadas pela equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), após denúncias recebidas pelo Sistema de Denúncias Linha Verde, nos bairros Santana e Vila Capixaba, em Cariacica.

Os animais apreendidos foram encontrados com dois homens, encaminhados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município. Manter animais silvestres em cativeiro é crime ambiental previsto no art. 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 9.605/98 e a pena é de 06 meses a 01 ano, e multa.

Segundo o comandante da 1ª Companhia do BPMA, capitão Eliezer Pontes, "a Polícia Militar Ambiental tem cumprido o seu papel tanto na prevenção quanto na repressão a diversos crimes ambientais, inclusive contra a fauna silvestre. Contudo, orienta e incentiva as pessoas que não mantenham animal silvestre em cativeiro de forma irregular, e caso o possua, que procure a Polícia Ambiental mais próxima a fim de fazer a entrega espontânea, não imputando ao cidadão nenhum tipo de responsabilidade penal", concluiu o capitão.


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