O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou uma ampliação irregular de uma represa, na terça-feira (27), na localidade conhecida por Córrego do Bamburral, nas proximidades do Km 37 da Rodovia São Mateus x Nova Venécia, zona rural do município de São Mateus. O local é uma Área de Preservação Permanente (APP) e tem gerado várias reclamações de moradores que estavam ficando sem água.
No local, em contato com o responsável, um homem de 49 anos, os policiais encontraram a atividade de reforma, limpeza e ampliação de uma represa com utilização de máquinas, abrangendo uma área de pouco mais de três hectares com o objetivo de armazenar maior volume de água, no entanto, o responsável pelo empreendimento deixou de procurar os órgãos ambientais competentes para providenciar o licenciamento para a execução de tal atividade.
A atividade em questão atingiu uma Área de Preservação Permanente, local em que só se permite ações humanas em caso de relevante interesse público, o que aumenta a gravidade do dano ambiental. Também ficou registrado no boletim de ocorrência a reclamação dos vizinhos, que estavam ficando sem água em decorrência do empreendimento.
O BPMA lembra que é possível ao produtor armazenar água em sua propriedade, mas como em toda atividade que utiliza recurso natural ou com potencial poluidor, a exemplo das barragens, é necessário que os órgãos ambientais competentes sejam consultados. Tal exigência se deve ao fato de que uma barragem construída sem critérios coloca em risco não só os recursos despendidos no seu empreendimento, como também a segurança das pessoas e bens com possíveis rompimentos.
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