Em uma ação conjunta iniciada na ultima sexta-feira (05) e encerrada na tarde desta terça-feira (09), envolvendo policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), constataram degradação ambiental na localidade de Limoeiro de Santo Antônio, município de Itarana, com um desmate de 31.350 m² de vegetação nativa da Mata Atlântica, sendo 12.760 m² em Área de Preservação Permanente e ainda a construção de duas barragens.

No ato da fiscalização não foi possível localizar o responsável pela degradação, ficando o seu irmão, um produtor rural de 29 anos de idade, notificado a informá-lo a comparecer no escritório do Idaf, para prestar esclarecimentos sobre o fato. Após o comparecimento ao escritório do Idaf nesta segunda-feira (08), o proprietário, não apresentou nenhum documento que autorizasse o desmate e a construção das duas barragens realizadas em sua propriedade.

Em razão da falta de autorização do órgão ambiental competente, foi confeccionado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal em desfavor do responsável pela degradação, dois Autos de Infração somando um valor de 11 mil reais, valor arbitrado de acordo com a Lei 5.361 de 30 de dezembro de 1996, sendo confeccionado também pelo BPMA, um boletim de ocorrência ambiental com as informações colhidas no local e as complementares repassadas pelo Idaf, bem como um relatório fotográfico, tudo encaminhado a Delegacia de Polícia (DP) de Itarana.

Segundo o comandante de Pelotão que atende a região, subtenente Adenir Marquez, “toda a documentação produzida e um relatório fotográfico detalhado, será protocolado junto ao Ministério Público do município”.

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